Por Tyara Kérsia

Cumprir corretamente as obrigações trabalhistas não é apenas uma exigência legal: é uma atitude estratégica que protege o negócio contra multas, processos judiciais e até mesmo danos à reputação da empresa. Neste artigo, vamos esclarecer a importância dessa regularidade, abordando as principais dúvidas de empresários e gestores sobre o tema.

Quais são as principais obrigações trabalhistas que uma empresa deve cumprir?

As obrigações trabalhistas se dividem em obrigações acessórias (informações que precisam ser prestadas aos órgãos competentes) e obrigações principais (pagamentos e garantias aos colaboradores). As principais incluem:

• Registro do colaborador em carteira (eSocial);
• Assinatura do contrato de trabalho
• Pagamento de salários e encargos dentro do prazo legal;
• Depósito do FGTS mensalmente;
• Contribuições previdenciárias (INSS);
• Cumprimento da jornada e pagamento de horas extras;
• Férias, 13º salário e licenças legais;
• Entrega das obrigações acessórias: eSocial, DCTFWeb.

Quais os riscos de não cumprir essas obrigações corretamente?

A falta de cumprimento pode gerar:

• Multas administrativas, aplicadas por órgãos como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal;
• Ações trabalhistas, com alto potencial de custo para a empresa;
• Bloqueios judiciais e execuções fiscais
• Perda de benefícios fiscais ou linhas de crédito;
• Imagem negativa da empresa perante o mercado e os próprios colaboradores;

Qual o papel do Setor Pessoal na prevenção desses riscos?

O Setor Pessoal atua como guardião da conformidade legal trabalhista, sendo responsável por:

• Garantir a formalização correta da contratação;
• Controlar prazos e rotinas obrigatórias
• Manter os documentos organizados e disponíveis para fiscalização;
• Atualizar-se constantemente com mudanças na legislação;
• Alimentar corretamente os sistemas como o eSocial;
• Auxiliar o empregador a tomar decisões baseadas na legislação (por exemplo: tipo de contrato, jornada, benefícios);

Manter tudo em dia é caro e burocrático? Vale a pena?

A manutenção das obrigações trabalhistas, quando bem organizada e automatizada com ferramentas corretas, custa menos do que um processo trabalhista ou uma multa por não conformidade.
Além disso, evita retrabalho, promove a confiança dos colaboradores e protege o empresário de surpresas desagradáveis.

Como garantir que minha empresa esteja em dia com as obrigações trabalhistas?

• Faça auditorias periódicas internas para identificar falhas e corrigi-las a tempo.
• Conte com o apoio de um escritório de contabilidade confiável e atualizado.

Conclusão

Cumprir as obrigações trabalhistas é mais do que seguir regras: é agir com responsabilidade, prevenir prejuízos e garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Empresas que respeitam as leis trabalhistas tendem a crescer com solidez, mantendo sua reputação e atraindo os melhores talentos.

Quem conta com a Costacont Contabilidade Resolutiva tem a tranquilidade de saber que todas essas rotinas estão sendo cuidadas por um time de setor pessoal altamente qualificado e eficiente, comprometido com a conformidade legal e o sucesso dos clientes.