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Legalização de Empresas: Principais Erros Cometidos e Como Evitá-los

Publicado em: 4 de julho de 2025

Por Iene Almeida

Legalização de uma empresa é um processo importante para garantir a conformidade com as leis e regulamentações. No entanto, existem alguns erros comuns que podem ser cometidos durante o processo.

Vamos falar sobre os principais erros cometidos na hora da legalização e como fazer tudo direitinho desde o começo.

1. Escolher o tipo de empresa errado

MEI, EI, ME, LTDA… Essas siglas podem confundir até quem já está no mercado. Cada tipo tem suas regras, limites e vantagens. Se você escolhe a categoria errada, pode acabar pagando mais impostos do que deveria ou ficando travado para crescer.

Como evitar: Fale com um contador antes de tomar essa decisão. Ele vai te orientar sobre o melhor enquadramento jurídico e tributário, de acordo com o seu perfil e seu plano de negócio.

2. Ignorar a viabilidade do endereço

Você achou o ponto perfeito para seu negócio, fez contrato, reformou… e depois descobriu que a prefeitura não autoriza sua atividade ali. Já pensou na frustração?

Como evitar: Antes de fechar qualquer contrato, consulte a prefeitura e faça a viabilidade do endereço. Isso garante que o local está dentro das normas para funcionar com a atividade que você pretende exercer.

3. Deixar de emitir as licenças obrigatórias

Muitos empreendedores pensam que só o CNPJ já basta. Mas, dependendo do tipo de empresa, são exigidas licenças como:

• Alvará de funcionamento

• Licença sanitária

• Autorização dos bombeiros

• Licença ambiental

Sem elas, o negócio pode ser interditado ou multado.

Como evitar: Verifique, com a prefeitura e órgãos competentes, quais autorizações sua atividade exige. Um bom contador vai te ajudar com isso.

4. Trabalhar sem contrato social

Você abriu uma empresa com um amigo ou parente e decidiram “deixar o contrato pra depois”? Cuidado! Se houver desentendimento, quem define as regras?

Como evitar: Formalize o contrato social logo no início. Ele define responsabilidades, participação nos lucros, como serão as decisões… Isso evita dores de cabeça futuras.

5. Achar que o CNPJ é o fim do processo

Conseguiu o CNPJ e já quer inaugurar? Calma aí. O CNPJ é só uma parte do processo. Ainda faltam:

• Registro na Junta Comercial

• Inscrição Municipal ou Estadual

• Alvarás e licenças

Como evitar: Planeje a abertura da empresa como um conjunto de etapas. Só depois de tudo regularizado é que você deve começar a operar de fato.

Conclusão

Entrar na legalidade pode parecer burocrático e em muitos casos, realmente é, mas é um passo super importante pra começar o negócio do jeito certo. Evitar esses erros no começo vai te poupar dor de cabeça lá na frente e garantir mais segurança pra crescer com tranquilidade. Ah, e não tente fazer tudo sozinho! Ter um contador de confiança do seu lado faz toda a diferença nessa caminhada.

Quer abrir sua empresa sem dor de cabeça?Fale com o nosso time!

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